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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 18:30

Liminar inédita permite cão com artrose usar área social de prédio

Mesmo com laudos comprovando a doença do animal, condomínio exigia que o cão subisse a rampa de serviço
Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 12:00

OAB prepara nova contestação, no STF, à Lei da Anistia

Embasamento é a condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por abusos ocorridos durante a ditadura militar
Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 18:15

Empresa beneficiada deve comprovar que representante comercial quis rescindir contrato

A decisão condenou uma empresa de consultoria a indenizar um representante comercial pelo fim da prestação de serviços
Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 18:00

RBS não indenizará repórter fotográfico por publicar trabalho em novo veículo da editora

A conclusão foi de que a empregadora poderia utilizar as fotos, pois o contrato previa seu aproveitamento em outros veículos
Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 16:45

Crime de roubo com violência justifica negativa de recurso em liberdade

De acordo com a denúncia, o acusado e um adolescente praticaram o roubo a uma empresa de engenharia
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 16:15

ECT não pagará adicional de hora extra por jornada aumentada por extinção de função

Ao substituir teletipos por computadores, a empresa designou nova função ao empregado, que passou a ter jornada de oito horas
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 16:45

Aposentada da Aeronáutica é condenada por racismo

A mulher também deverá pagar indenização de R$ 28.900, por danos morais, a cada uma das vítimas
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 18:00

Tatuagem nos olhos poderá ser proibida no País

Quem não cumprir a medida ficará poderá cumprir pena de três meses a um ano por ofensa à integridade corporal
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 19:30

Surgimento de vagas não garante nomeação de aprovados em cadastro de reserva

Surgimento de vagas no serviço público não obriga a administração a nomear candidatos aprovados em cadastro de reserva
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 18:45

Remédio contra câncer deverá ser disponibilizado pelo Estado

Remédio não consta na lista de medicamentos fornecidos, necessitando o paciente acionar a justiça para concluir a terapia
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 16:15

Empresa em recuperação judicial não faz jus à justiça gratuita

Mesmo que a gratuidade pleiteada tivesse sido deferida, a agravante não estaria dispensada de efetivar o recolhimento do depósito recursal
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 13:15

Empresa é condenada por contrariar recomendação médica em processo de readaptação de trabalhadora

Autarquia deverá manter a reclamante em função compatível com a enfermidade sob pena de pagamento de multa
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 15:30

Seguridade aprova liberação de remédios para emagrecer

Projeto aprovado nesta quarta libera a produção e a venda de remédios para emagrecer proibidos pela Anvisa
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 10:45

Segredo de Justiça tem como objetivo proteger as partes

Após a conclusão do processo a decisão é pública, mas não os dados do processo que continuam sendo sigilosos
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 17:15

Trio é condenado por críticas ao Habib's no Facebook

Na avaliação do juiz, trio iniciou protestos contra a rede de restaurantes no intuito de abalar a reputação da empresa
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 18:00

Tim deverá indenizar cliente que teve nome negativado

Verba indenizatória fixada foi razoável, a qual tem como finalidade desestimular a má conduta de empresas de grande porte
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 10:15

Imobiliária é quem deve pagar taxa de corretagem

A taxa de corretagem não pode ser cobrada pelo comprador do imóvel se quem contratou os corretores foi a incorporadora
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 11:00

Joaquim Barbosa fala sobre reforma política e combate à corrupção

Hà necessidade de ampliação das vias de representação direta, a abertura do sistema a candidaturas independentes do sistema partidário
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 18:15

Torcedor que sofreu acidente em arquibancada de estádio receberá indenização

No momento em que a torcida comemorava um gol, a arquibancada em que pai e filho estavam desabou
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 15:00

Ponto Frio deve indenizar por inscrição indevida no SPC e Serasa

Como nunca fez qualquer negociação com a empresa, autora constatou que foi vítima de estelionato e acionou a Justiça.

Exibindo resultado de 38981 até 39000 de um total de 125104

Mesmo com laudos comprovando a doença do animal, condomínio exigia que o cão subisse a rampa de serviço

Embasamento é a condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por abusos ocorridos durante a ditadura militar

A decisão condenou uma empresa de consultoria a indenizar um representante comercial pelo fim da prestação de serviços

A conclusão foi de que a empregadora poderia utilizar as fotos, pois o contrato previa seu aproveitamento em outros veículos

De acordo com a denúncia, o acusado e um adolescente praticaram o roubo a uma empresa de engenharia

Ao substituir teletipos por computadores, a empresa designou nova função ao empregado, que passou a ter jornada de oito horas

A mulher também deverá pagar indenização de R$ 28.900, por danos morais, a cada uma das vítimas

Quem não cumprir a medida ficará poderá cumprir pena de três meses a um ano por ofensa à integridade corporal

Surgimento de vagas no serviço público não obriga a administração a nomear candidatos aprovados em cadastro de reserva

Remédio não consta na lista de medicamentos fornecidos, necessitando o paciente acionar a justiça para concluir a terapia

Mesmo que a gratuidade pleiteada tivesse sido deferida, a agravante não estaria dispensada de efetivar o recolhimento do depósito recursal

Autarquia deverá manter a reclamante em função compatível com a enfermidade sob pena de pagamento de multa

Projeto aprovado nesta quarta libera a produção e a venda de remédios para emagrecer proibidos pela Anvisa

Após a conclusão do processo a decisão é pública, mas não os dados do processo que continuam sendo sigilosos

Na avaliação do juiz, trio iniciou protestos contra a rede de restaurantes no intuito de abalar a reputação da empresa

Verba indenizatória fixada foi razoável, a qual tem como finalidade desestimular a má conduta de empresas de grande porte

A taxa de corretagem não pode ser cobrada pelo comprador do imóvel se quem contratou os corretores foi a incorporadora

Hà necessidade de ampliação das vias de representação direta, a abertura do sistema a candidaturas independentes do sistema partidário

No momento em que a torcida comemorava um gol, a arquibancada em que pai e filho estavam desabou

Como nunca fez qualquer negociação com a empresa, autora constatou que foi vítima de estelionato e acionou a Justiça.

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